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Eduardo Lucas da Silva
Comentário ·
há 7 anos
[Modelo] Ação de Retificação de Registro Civil (alteração de sobrenome)
João Leandro Longo
·
há 7 anos
o valor da causa neste caso será feito meramente de forma procedimental?
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Eduardo Lucas da Silva
Comentário ·
há 7 anos
Modelo de petição: Retificação de registro público
Ehlaz Jammal
·
há 10 anos
Olá, neste caso como ficaria para arbitrar o valor da causa?
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 15 anos
LEI Nº 12.592, DE 18 DE JANEIRO DE 2012
Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador....
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João Leandro Longo
Comentário ·
há 7 anos
[Modelo] Ação de Retificação de Registro Civil (alteração de sobrenome)
João Leandro Longo
·
há 7 anos
Sim. Não há proveito econômico.
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